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Contratar um advogado em África: perguntas a fazer
O que verificar antes de contratar um escritório de advogados num país africano: inscrição, condições de contratação, honorários, língua e conflitos de interesses.
Em resumo
Confirme que o advogado está inscrito no país em causa, faça as mesmas perguntas a cada escritório e fixe o âmbito e os honorários numa carta de contratação antes de o trabalho começar.
Oito perguntas a fazer a um escritório de advogados
- O advogado que vai tratar do meu assunto está inscrito neste país e em que Ordem dos Advogados ou associação profissional?
- Quem fará exatamente o trabalho e quem o supervisiona?
- Vai enviar-me uma carta de contratação que defina o âmbito, os honorários e a faturação?
- Como cobra — à hora, por valor fixo ou por fases — e em que moeda?
- Verificou a existência de conflitos de interesses com as outras partes?
- Em que línguas pode trabalhar e os documentos vão precisar de tradução certificada?
- Como vamos comunicar e com que rapidez costuma responder?
- Se estiverem envolvidos outros países, trabalha com escritórios desses países e como é faturado esse trabalho?
Verificar a inscrição
Cada país tem o seu próprio organismo que inscreve os advogados. Onde confirmar em cada um dos 54 países.
Língua e sistema jurídico
Muitos países africanos trabalham em francês, português ou árabe, além do inglês, e os seus sistemas jurídicos diferem — common law, direito civil, sistemas mistos e o espaço de direito comercial da OHADA, que abrange 17 países. A visão geral.
Encontrar um escritório
Perguntas
Devo recorrer a um escritório local ou a um escritório internacional?
Os escritórios internacionais com presença em África são muitas vezes indicados para operações transfronteiriças; os escritórios locais conhecem muitas vezes a fundo os tribunais, as entidades reguladoras e a prática locais. Em muitos assuntos recorre-se a ambos. Cada página de país indica que escritórios mencionam um escritório ou uma rede internacional.
Um advogado estrangeiro pode representar-me num país africano?
Normalmente, só um advogado inscrito nesse país pode intervir nos seus tribunais e aconselhar sobre o seu direito. As regras variam — pergunte ao escritório e confirme junto da Ordem dos Advogados ou associação profissional nacional.
O que é uma carta de contratação?
Um acordo escrito com o escritório que define o que este fará, quem fará o trabalho, como cobra e como qualquer das partes pode pôr fim à relação. Peça-o antes de o trabalho começar.
Informação geral; não constitui aconselhamento jurídico.