Início/Fazer negócios em África

Para empresas e investidores

Fazer negócios em África, país a país

Organismos oficiais, situação face aos tratados, moedas e blocos comerciais dos 54 países — e escritórios de advogados que indicam trabalho em direito societário, fiscal e laboral.

Em resumo

Cada um dos 54 países africanos tem o seu próprio registo comercial, autoridade tributária, agência de promoção do investimento e regras sobre autorizações e câmbio. Escolha um país abaixo para ver os respetivos organismos oficiais (254 ligações, cada uma verificada como site próprio do organismo), a situação face aos tratados e os escritórios de advogados que indicam trabalho na área empresarial.

Os 54 países

Escolha um país

PaísMoedaBlocos regionaisConv. de Nova IorqueCIRDI (ICSID)Apostila
África do SulZARSADCSim (1976)NãoSim (1995)
AngolaAOASADC, CEEACSim (2017)Sim (2022)Não
ArgéliaDZDUnião do Magrebe Árabe (UMA)Sim (1989)Sim (1996)Sim (2026)
BenimXOFCEDEAO, UEMOASim (1974)Sim (1966)Não
BotsuanaBWPSADCSim (1972)Sim (1970)Sim (1966)
Burquina FasoXOFUEMOA, Aliança dos Estados do Sahel (AES)Sim (1987)Sim (1966)Não
BurundiBIFComunidade da África Oriental (EAC), COMESA, CEEACSim (2014)Sim (1969)Sim (2015)
Cabo VerdeCVECEDEAOSim (2018)Sim (2011)Sim (2010)
CamarõesXAFCEEAC, CEMACSim (1988)Sim (1967)Não
ChadeXAFCEEAC, CEMACNãoSim (1966)Não
ComoresKMFSADC, COMESASim (2015)Sim (1978)Não
Costa do MarfimXOFCEDEAO, UEMOASim (1991)Sim (1966)Não
DjibutiDJFCOMESA, IGADSim (1977)Sim (2020)Não
EgitoEGPCOMESASim (1959)Sim (1972)Não
EritreiaERNCOMESANãoNãoNão
EssuatíniSZLSADC, COMESANãoSim (1971)Sim (1968)
EtiópiaETBCOMESA, IGADSim (2020)Assinada (1965)Não
GabãoXAFCEEAC, CEMACSim (2007)Sim (1966)Não
GâmbiaGMDCEDEAONãoSim (1975)Não
GanaGHSCEDEAOSim (1968)Sim (1966)Não
GuinéGNFCEDEAOSim (1991)Sim (1968)Não
Guiné EquatorialXAFCEEAC, CEMACNãoSim (2024)Não
Guiné-BissauXOFCEDEAO, UEMOANãoAssinada (1991)Não
LesotoLSLSADCSim (1989)Sim (1969)Sim (1966)
LibériaLRDCEDEAOSim (2005)Sim (1970)Sim (1996)
LíbiaLYDCOMESA, União do Magrebe Árabe (UMA)NãoNãoNão
MadagáscarMGASADC, COMESASim (1962)Sim (1966)Não
MalawiMWKSADC, COMESASim (2021)Sim (1966)Sim (1967)
MaliXOFUEMOA, Aliança dos Estados do Sahel (AES)Sim (1994)Sim (1978)Não
MarrocosMADUnião do Magrebe Árabe (UMA)Sim (1959)Sim (1967)Sim (2016)
MauríciaMURSADC, COMESASim (1996)Sim (1969)Sim (1968)
MauritâniaMRUUnião do Magrebe Árabe (UMA)Sim (1997)Sim (1966)Não
MoçambiqueMZNSADCSim (1998)Sim (1995)Não
NamíbiaNADSADCNãoAssinada (1998)Sim (2001)
NígerXOFUEMOA, Aliança dos Estados do Sahel (AES)Sim (1965)Sim (1966)Não
NigériaNGNCEDEAOSim (1970)Sim (1966)Não
QuéniaKESComunidade da África Oriental (EAC), COMESA, IGADSim (1989)Sim (1967)Não
República Centro-AfricanaXAFCEEAC, CEMACSim (1963)Sim (1966)Não
República Democrática do CongoCDFComunidade da África Oriental (EAC), SADC, COMESA, CEEACSim (2015)Sim (1970)Não
República do CongoXAFCEEAC, CEMACNãoSim (1966)Não
RuandaRWFComunidade da África Oriental (EAC), COMESASim (2009)Sim (1979)Sim (2024)
São Tomé e PríncipeSTNCEEACSim (2013)Sim (2013)Sim (2008)
SeichelesSCRSADC, COMESASim (2020)Sim (1978)Sim (1979)
SenegalXOFCEDEAO, UEMOASim (1995)Sim (1967)Sim (2023)
Serra LeoaSLECEDEAOSim (2021)Sim (1966)Não
SomáliaSOSComunidade da África Oriental (EAC), COMESA, IGADNãoSim (1968)Não
SudãoSDGCOMESA, IGADSim (2018)Sim (1973)Não
Sudão do SulSSPComunidade da África Oriental (EAC), IGADNãoSim (2012)Não
TanzâniaTZSComunidade da África Oriental (EAC), SADCSim (1965)Sim (1992)Não
TogoXOFCEDEAO, UEMOANãoSim (1967)Não
TunísiaTNDCOMESA, União do Magrebe Árabe (UMA)Sim (1967)Sim (1966)Sim (2018)
UgandaUGXComunidade da África Oriental (EAC), COMESA, IGADSim (1992)Sim (1966)Não
ZâmbiaZMWSADC, COMESASim (2002)Sim (1970)Não
ZimbabuéZWGSADC, COMESASim (1994)Sim (1994)Não

Ano = entrada em vigor. Fontes: CNUDCI (Convenção de Nova Iorque), CIRDI, HCCH (Apostila) e os sites dos próprios blocos — verificado em outubro de 2026. Não constitui aconselhamento jurídico.